Postado em 14 de Março de 2024 por Rotary Club do Recife

A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO O companheiro Silvio Neves Baptista falou sobre União Estável no Direito Brasileiro na reunião ordinária do dia 08 do corrente do Rotary Club do Recife. Sua apresentação despertou a atenção de todos os presentes, e ao final da exposição houve  várias perguntas dos participantes, respondendo de forma clara e precisa a todas as perguntas formuladas. O companheiro Silvio demonstrou profundo conhecimento e expertise no tema. Foi muito elogiada a sua capacidade de esclarecer as dúvidas de todos.         Disse inicialmente que a matéria está prevista na Constituição Federal de 88, e disciplinada pelos artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil. Em seguida, discorreu sobre o conceito de união estável, definindo-a como uma entidade familiar entre pessoas de sexos diferentes, ou do mesmo sexo, com o objetivo de constituição de família. Disse que essa modalidade de família se constitui sem qualquer formalidade (diferentemente do que ocorre com o casamento),  independentemente de registro, salvo se as partes desejarem que essa união tenha eficácia contra terceiros. Explicou que essa união se caracteriza por ser pública, duradoura e contínua, desde que não ocorram os impedimentos previstos em lei, a exemplo das relações de parentesco entre descendentes e ascendentes, entre irmãos e colaterais até o terceiro grau, e afins em linha reta, além de  outros previstos no art. 1.521 do referido Código.             O regime de bens é o da comunhão parcial, o que significa que todos os bens adquiridos de forma onerosa (compra e venda, troca, cessão de crédito, dação em pagamento), passam a pertencer em comum a ambos os parceiros, com exclusão dos adquiridos de forma gratuita, por meio de doação ou herança.          O companheiro Silvio Neves Baptista acrescentou que o número de famílias que hoje vivem em união estável é muito superior ao dos casamentos, e muitas pessoas vivem em uniões estáveis sem identificar a natureza jurídica dessa convivência. Referiu-se especialmente aos namoros prolongados de jovens, que passaram a ter a mais completa liberdade, inclusive sexual, com a tolerância das suas respectivas famílias. Passam a maior parte do tempo um em função do outro, dormem juntos, viajam juntos, adquirem bens, pouco importando a eles as consequências jurídicas dessas situações.         Segundo o companheiro Silvio, é possível fazer prova da união estável por qualquer meio de prova permitido em direito. Além da prova testemunhal ou documental, escritura pública ou particular, pode provar-se a união estável, por exemplo, se ambos residem sob o mesmo teto, pelo casamento exclusivamente religioso, pelos contratos em que um ou ambos eles aparecem como partes, em fianças em contratos de locação, inscrição de companheira(o) como dependente  do INSS ou do Imposto de Renda, entres outras provas, embora por si só,  esses indícios isoladamente, podem não provar nada.           Disse por fim que há seis causas de extinção da  união estável : o  afastamento da vida em comum (separação fática), extrajudicialmente, por escritura pública ou particular, judicialmente, através da ação de dissolução, pelo casamento dos parceiros entre si ou de um deles com outra pessoa, ou na hipótese de morte.         AGRADECIMENTO Gostaríamos de expressar nosso sincero agradecimento ao companheiro Sílvio Neves Baptista por compartilhar seu conhecimento e proporcionar uma palestra tão enriquecedora. Sua contribuição foi inestimável para ampliar nossa compreensão sobre a União Estável no contexto do Direito Brasileiro.

Postado em 11 de Março de 2024 por Rotary Club do Recife

O Rotary Club do Recife realizou um momento especial em que as mulheres associadas do clube foram homenageadas com um lindo pin em formato de sapatinho, em comemoração ao Dia das Mulheres. Essa pequena lembrança foi uma forma de reconhecer e valorizar o papel fundamental das mulheres em nosso clube e na sociedade como um todo. É uma maneira de expressar nossa admiração e gratidão por suas contribuições e conquistas. O pin em formato de sapatinho é um símbolo de força, elegância e determinação feminina. Ao usá-lo, as associadas do Rotary Club do Recife poderão lembrar-se diariamente da importância de promover a igualdade de gênero e apoiar as mulheres em suas jornadas. Uma iniciativa significativa do presidente Marcos Berenguer por reconhecer o valor das mulheres em nosso clube. Que continuemos a promover a inclusão e o empoderamento feminino em todas as nossas atividades e ações.

Postado em 11 de Março de 2024 por Rotary Club do Recife

Postado em 07 de Março de 2024 por Rotary Club do Recife

Com imensa alegria, após os procedimentos protocolares da reunião plenária, deu-se início ao nosso momento de companheirismo, embalado por samba e chorinho, ofertado pela Associação de Compositores e Intérpretes de Samba de Pernambuco (ACI&PE Samba Show). Foi uma ocasião especial, marcada pela união e descontração entre os membros do clube. O som contagiante do samba e a melodia suave do chorinho trouxeram uma atmosfera de festas e harmonia, enriquecendo ainda mais nosso encontro. Agradecemos imensamente à ACI&PE Samba Show por compartilhar seu talento conosco, proporcionando momentos de alegria e descontração. A música tem o poder de unir pessoas e fortalecer os laços de amizade, e essa apresentação certamente deixará lembranças em nossos corações. Que esses momentos de companheirismo e confraternização, animados por samba e chorinho, continuem a nos inspirar e fortalecer nosso compromisso com os ideais do Rotary. Estamos honrados em vivenciar ocasiões tão especiais ao lado de pessoas tão talentosas e apaixonadas pela música.

Postado em 04 de Março de 2024 por Rotary Club do Recife

É com grande satisfação que informamos sobre a posse de dois novos associados em nossa instituição. Realizamos a cerimônia de posse, dando as boas-vindas aos seguintes membros: Senhor Antônio Carlos de Aguiar Acioli Lins, na classificação de Advogado Trabalhista, apadrinhado pelo companheiro Horácio Mendonça. Senhor Francisco Tibério Barbosa de Lima, na classificação de Direito Imobiliário, também apadrinhado pelo companheiro Horácio Mendonça. A chegada desses novos associados fortalece nosso quadro e traz consigo uma diversidade de conhecimentos e experiências, enriquecendo ainda mais nossa organização. Estamos entusiasmados em recebê-los e ansiosos para trabalhar em conjunto em prol de nossos objetivos comuns. Agradecemos ao apadrinhador, companheiro Horácio Mendonça, por sua dedicação em orientar e acompanhar os novos associados nessa jornada.

Postado em 04 de Março de 2024 por Rotary Club do Recife